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Trabalhadores rurais reclamam de demora na concessão de aposentadorias do INSS

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Representantes de trabalhadores rurais reclamaram, em audiência pública, na Câmara dos Deputados (nesta quinta, 05) que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, ao analisar pedidos de aposentadoria tem causado prejuízos até mesmo para quem consegue obter o benefício, em geral de um salário mínimo (R$ 998).

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, cobrou mais capacitação dos técnicos do INSS que analisam os pedidos.

“Por culpa da morosidade, pela demora de conceder o benefício, o nosso agricultor recebe o benefício, é concedido, mas aí como ele ficou, acumulou três, quatro meses, ele acaba caindo no desconto do Imposto de Renda. Isso, aí, é inadmissível.”

A diretora de Benefícios do INSS, Maria Eliza de Souza, explicou que o desconto nos benefícios é uma exigência legal. Conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, são isentos os rendimentos apenas até R$ 1.903,99 – o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.

“Na Dirben, a Diretoria de Benefícios, a gente montou um processo administrativo, encaminhou à Procuradoria, agora está lá o processo, para que eles verifiquem se existe alguma interpretação que possa ser dada pelo INSS que evite essa questão da dedução do Imposto de Renda pela soma de todas as competências. Se a Procuradoria entender que não dá, não tem outras interpretações, a gente vai encaminhar à Receita Federal, para poder avaliar se tem como melhorar”.

O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura a pedido dos deputados do PSB Heitor Schuch, do Rio Grande do Sul, e Vilson da Fetaemg, de Minas Gerais. Segundo eles, dados do INSS indicam que neste ano 60% dos pedidos de aposentadoria rural foram indeferidos. Em 2018, a média nacional era de 30%.

A diretora de Benefícios do INSS reconheceu que há represamento de pedidos, mas informou que as providências já foram tomadas, inclusive para a capacitação dos servidores. O INSS e os sindicatos também têm feito reuniões para tratar da aposentadoria rural.

de Brasília, Ralph Machado.

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