Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais … Leia Mais
ELEIÇÕES 2020:Não são recomendados eventos que causem aglomerações e o contato físico com o eleitor Ficou mais complicado fazer campanha eleitoral neste ano. Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Não são recomendados eventos que causem aglomerações e o contato físico com o eleitor. Então, candidatos terão de recorrer à outros mecanismos para chegar até o eleitorado, como como a inovação das mídias eletrônicas, … Leia Mais
TSE garante que urna eletrônica é segura, descarta voto em papel e promete combate às fake news Urna eletrônica é segura e população pode confiar no resultado das eleições. A afirmação foi feita pelo presidente do TSE, o ministro Luiz Roberto Barroso. Ele disse que no tempo do voto em papel aí sim é que aconteciam fraudes. Lembrou que a mesma urna eletrônica já elegeu vários presidentes diferentes, de partidos diferentes e com ideias também diferentes. E … Leia Mais
Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, … Leia Mais
Estados e municípios vão precisar regulamentar reforma administrativa”, diz secretário de gestão Wagner Lenhart O secretário explicou os principais pontos da reforma administrativa e disse que a proposta não afeta quem já é servidor Estados e municípios também vão ter papel importante na definição das novas regras da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, entregue ao Congresso na semana passada, reformula totalmente o caminho a ser percorrido pelos futuros servidores … Leia Mais
PR: TCE envia à Justiça Eleitoral lista com 1.496 agentes com contas desaprovadas O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação de agentes que tiveram as contas desaprovadas nos últimos oito anos. A lista conta com 1.496 pessoas, sendo quase 500 prefeitos ou ex-prefeitos e 289 vereadores ou ex-vereadores. A Justiça Eleitoral vai utilizar essa relação de nomes como base para analisar os pedidos de … Leia Mais
Assembleia promoverá audiência pública para debater o projeto de engorda da orla de Matinhos Debate vai reunir representantes do Governo, deputados estaduais, sociedade civil organizada, e entidades comerciais do Litoral do Paraná. Uma audiência pública marcada para o próximo dia 21, às 19 horas, vai debater o projeto de engorda da orla de Matinhos. O debate contará com a participação de representantes do Executivo e do Legislativo estadual, da sociedade civil organizada do Litoral, … Leia Mais
TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos a cargos de prefeito e vereador O limite de gastos na campanha deste ano, de acordo com o TSE; para prefeito, em municípios com Rebouças e Rio Azul, será de R$ 123.077,42 . Já para candidatos a vereador o limite será de R$ 12.307,75 O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a … Leia Mais
