Rebouças-Nota Premiada Produtor Rural visa estimular e premiar agricultores Por CLAYTON BURGATH Postado em 4 de março de 2021 0 De autoria da vereador Ricardo Carlos Hirt Júnior, está em análise na Câmara, e aberto para receber melhorias em sua redação, o Anteprojeto de Lei 01/21, que cria o Programa “NOTA PREMIADA PRODUTOR RURAL” no âmbito do Município de Rebouças. Segundo Ricardo, o “NOTA PREMIADA PRODUTOR RURAL”, visa o estímulo aos setores produtivos do Município, com consequente aumento do índice de participação na arrecadação estadual. “O Programa “NOTA PREMIADA PRODUTOR RURAL” ocorrerá na forma de premiação de produtores, mediante o sorteio de prêmios em dinheiro ou bens, inclusive automóveis, com custo anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo esse valor ser atualizado nos mesmos índices que forem utilizados para a correção dos tributos municipais”, esclarece Ricardo. Para ele, as premiações do Programa “NOTA PREMIADA PRODUTOR RURAL”, para o ano de 2021, serão efetivadas mediante sorteios públicos a serem realizados em data e local constantes no Regulamento do Programa, no qual concorrerão os cupons retirados junto ao Setor de Tributação do Município de Rebouças, mediante a entrega de notas fiscais do produtor rural. “Esse anteprojeto é uma forma também de contemplar e de incentivar os produtores do nosso município, os quais têm uma parcela muito significativa na arrecadação de impostos. Portanto, nada mais justo que promover entre essa classe, uma premiação; a qual serve como estímulo para que mais notas sejam tiradas, contribuindo ainda mais com o crescimento de notas fiscais em favor do município”, conclui Ricardo.
