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Entenda porquê a gasolina está cara no Brasil

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O combustível no Brasil está caro e aumentado praticamente toda semana. De janeiro até a primeira semana de agosto, em média, o valor da gasolina que sai da refinaria pulou de R$ 2,86 para R$ 3,62 por litro. E quando o consumidor vai abastecer na bomba do posto de combustível, esse aumento se traduz em quase R$ 6,00 na maior parte do Brasil.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (SindicobustíveisDF), Paulo Roberto Tavares, explica que um ponto importante nessa equação é a política de preços da Petrobrás, que atrelou seus valores ao mercado internacional. Isso significa que quanto mais o preço do barril de petróleo e o dólar sobem, mais caro fica o combustível no Brasil. Além disso, Paulo Tavares destaca que um fator relevante nessa conta são os impostos estaduais.

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“O imposto federal que é o PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, é de R$ 0,70 centavos por litro. Então, se a gasolina custar R$ 1,00 ou R$ 10,00 será R$ 0,70 centavos por litro. No caso do ICMS, não. É uma alíquota cobrada sobre o preço de bomba. Então quanto mais a gasolina sobe, maior será o valor numérico em arrecadação de ICMS. A alíquota não aumenta, mas o preço na bomba aumenta e quando aumenta gera maior arrecadação dos estados. E obviamente que eles não vão querer abrir mão disso.”

Dirson Alberto Brendler é proprietário de um posto de combustíveis localizado na BR-158 em Mato Grosso. Segundo Dirson, o valor cobrado desde o combustível sair da refinaria até chegar no posto não é alto se comparado ao que o consumidor paga quando abastece.

“Na refinaria é barato o combustível, basta avaliar que se você colocar o frete da refinaria para a distribuidora vai ser questão de centavos para levar uma carga das refinarias para as transportadoras. As distribuidoras são quem repassam o combustível para os postos (os revendedores finais) e nisso vão mais alguns centavos de frete. Depois disso é que entra a questão dos impostos que encarecem o produto e isso não é coisa do posto, da distribuidora ou refinaria, é uma questão de governos estaduais. São eles que causam aumentos.”

Diante de todos esses fatores que acabam por “engordar” os preços de combustíveis no País, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21. A proposta pretende unificar, em todo o Brasil, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, entre diversos outros derivados de petróleo. A proposta já foi debatida por várias comissões da Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Plenário da casa.

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