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Zak confirma Rebouças no consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

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No dia 02 de março, o prefeito de Rebouças, Luiz Zak (PSD), assinou documento de manifestação preliminar de interesse de consórcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia internacional de Covid-19, e outros itens de interesse dos associados.
“O nosso intuito em participar do consórcio público formado pela Frente Nacional dos Prefeitos para a aquisição de vacinas, principalmente, nos dá a esperança de poder vacinar mais pessoas no município em menos tempo”, frisa Zak.
Organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio tem o objetivo de estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para aquisição dos imunizantes, além de poder, eventualmente, negociar melhores preços, prazos e condições contratuais.
O prefeito Luiz Zak frisou que o Lockdown, no Paraná; não foi uma questão de querer, mas sim de extrema e urgente necessidade.

Câmara aprova compra de vacinas por municípios, estados e setor privado
O Plenário da Câmara aprovou (em 2/3) o projeto de lei (PL 534/21) que permite a compra de vacinas contra Covid-19 diretamente por prefeituras, governos estaduais e inciativa privada. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei (14.121/21) em que Câmara e Senado permitiram que estados vacinassem a população com custos arcados pela União, no caso de omissão ou de coordenação inadequada do Ministério da Saúde. O novo projeto de lei é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que chegou a articular o texto com o governo federal. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal também ampara a iniciativa de prefeitos e governadores na busca de vacinas durante a pandemia.
A proposta aprovada ainda autoriza estados e municípios a contratarem garantia ou seguro privado para cobrir indenizações por eventuais efeitos colaterais das vacinas, como já foi exigido, por exemplo, pelos laboratórios Pfizer e Jansen.

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