Rebouças – Profissionais de Enfermagem decidem aderir à mobilização nacional e indicam greve

AGÊNCIA REBOUÇAS- Rua: José Afonso Vieira Lopes, 303 - Centro, Tel (42) 3457-1100

Na tarde de 26 de junho, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Rebouças (SINDSREB) emitiu um comunicado ao Poder Executivo  de Rebouças, informando que a categoria profissional da enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde decidiu pela adesão à mobilização nacional, com indicativo de greve, a partir de 28 de junho.

Em síntese, o comunicado  refere-se de que a decisão foi tomada devido à falta de respostas oficiais por parte da secretaria de saúde e da administração executiva do município no que diz respeito à questão da enfermagem.

continua após publicidade

De acordo com o presidente do SINDSREB, Aguinaldo Antonio Hurbik, a categoria tem enfrentado diversas dificuldades para obter uma solução para as demandas apresentadas. Segundo ele, apesar das tentativas, não foram recebidas propostas oficiais, apenas propostas informais que não apresentam um alinhamento de planejamento detalhado.

Uma das principais reivindicações dos profissionais de enfermagem é a imediata aplicação do piso nacional da categoria.

“O SINDSREB ressalta que o Supremo Tribunal Federal já comunicou oficialmente a liberação da suspensão do piso, destacando que a lei continua válida independentemente da votação dos ministros. É importante ressaltar que nenhuma sugestão de suspensão foi feita pelos ministros, apenas modificações no texto da lei”, lembra Hurbik.

Além disso, os profissionais de enfermagem afirmam que ainda não foram informados pela administração municipal sobre as ações administrativas e legais sugeridas no texto da lei, como a alteração do plano de cargos e salários da categoria, que se faz necessária para viabilizar o pagamento e realizar as adequações legais.

continua após publicidade

O SINDSREB destaca que o Ministério da Saúde disponibilizará os valores de complementação do piso para os entes federativos, e a planilha de atualização dos valores gastos para o pagamento do piso da categoria está disponível no aplicativo InvestSUS. No entanto, os profissionais de enfermagem reivindicam que os valores a serem inseridos na plataforma sejam discutidos oficialmente com a categoria, levando em consideração a realidade do piso mínimo que cada profissional recebe, excluindo os valores repassados como incentivos temporários e transitórios, uma vez que esses não fazem parte da base salarial atual dos servidores.

De acordo com o comunicado, diante dessa situação, a categoria da enfermagem de Rebouças se une à mobilização nacional em busca de respostas concretas e medidas efetivas para atender às demandas dos profissionais, tendo a greve como instrumento para chamar a atenção das autoridades competentes.

continua após publicidade

“É imprescindível que haja um diálogo de forma transparente e ágil com os profissionais de enfermagem, a fim de buscar soluções que garantam seus direitos e valorizem sua importância no sistema de saúde”, frisa o presidente do sindicato.

A população de Rebouças e os demais setores da saúde acompanharão de perto o desenrolar dessa mobilização, esperando que um acordo seja alcançado para evitar prejuízos à qualidade e continuidade dos serviços prestados pelos profissionais de enfermagem.

Município de Rebouças esclarece situação sobre a paralisação dos profissionais de enfermagem

Por sua vez, em 27 de junho, o prefeito de Rebouças,  e a Secretaria Municipal de Saúde, em Nota conjunta abordaram sobre a decisão de paralização dos profissionais de Enfermagem, que acompanham a manifestação nacional em busca do pagamento do piso salarial.

Diz a Nota:

Em primeiro lugar, o Município reafirma seu compromisso em reconhecer a justiça do piso da enfermagem e expressa o desejo de já estar realizando o pagamento dos valores devidos aos seus profissionais. No entanto, é importante ressaltar que, sem o repasse dos recursos por parte do Ministério da Saúde, não há recursos disponíveis para efetuar esse pagamento.

Cabe destacar que foi o Congresso Nacional e o Governo Federal os responsáveis por criar o piso salarial da enfermagem. Nesse sentido, é responsabilidade da União realizar o repasse desses valores aos municípios. Conforme decisão do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estamos aguardando a definição e o início do repasse por parte do Ministério da Saúde para que possamos iniciar o pagamento dos profissionais.

continua após publicidade

O Ministério da Saúde solicitou ao Município o preenchimento de informações sobre os salários atuais dos profissionais de enfermagem, provavelmente para determinar o montante a ser repassado. Esse preenchimento está sendo realizado até o dia 29 de junho, prazo final estabelecido.

Diante da informação de que os profissionais de enfermagem do município participarão da mobilização nacional pelo piso nos dias 28 e 29 de junho, a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) deve estar ciente de que, nesses dois dias, não haverá atendimento de enfermagem nas unidades de saúde municipais. Os serviços nos postos de saúde serão restritos a atividades internas. Em casos de urgência e emergência, orienta-se buscar atendimento junto ao Hospital Dona Darcy Vargas.

continua após publicidade

O Município de Rebouças reitera seu compromisso em buscar uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem e espera que, em breve, seja possível regularizar a situação, garantindo a valorização e os direitos dos profissionais da área, assim como o pleno funcionamento dos serviços de saúde oferecidos à população. Casos de urgência e emergência,  a procura pelo atendimento deve ser feita junto ao Hospital Dona Darcy Vargas.

Maiores informações podem ser obtidas junto a secretaria municipal de Saúde, pelo telefone 3457-2124; diz a Nota.

O prefeito Luiz Zak, lembra de que é fundamental que a população compreenda a complexidade da situação e sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar essa questão o mais rápido possível, visando o bem-estar de todos.