REBOUÇAS – Resumo de Requerimentos apresentados em 15 de outubro

AGÊNCIA REBOUÇAS- Rua: José Afonso Vieira Lopes, 303 - Centro, Tel (42) 3457-1100

REQUERIMENTOS DO VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR: 

Requerimento N.º 061 ao Senhor Eduardo Aaron Clazer – Contador da Prefeitura do Município de Rebouças:  Solicitando informações sobre os prazos em que devem ser apresentadas as Prestações de Contas referente a adiantamentos e reembolsos, pois, em consulta ao Portal da Transparência do Município de Rebouças, constatei que em relação aos empenhos de adiantamentos e reembolsos, demonstrado no quadro abaixo, não apresentam as referidas prestações de contas disponíveis no site: E, se porventura, já foram prestadas contas dos referidos acima, solicito que sejam encaminhadas cópias integrais das PC para esta Casa de Leis para verificação.  Ressalto, também, que verifiquei que a prestação de contas referente ao empenho 745/2019 de adiantamento no valor de R$ 2.000,00 foi gasto com alimentação em restaurante da cidade, sem prévia licitação, sendo que “alimentação” neste caso, trata-se de uma despesa totalmente previsível, sabendo-se que o evento anualmente é previamente agendado (Semana Pedagógica início do ano letivo) e cuja empresa pertence ao cônjuge de servidora pública municipal no desempenho de cargo em comissão no Município, fato este, que infringe o disposto na Lei Orgânica Municipal, Artigo 79, §3º, I: 3º É vedada a contratação, pelo Poder Público Municipal, de empresas: I – Cujo controle seja exercido por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de ocupante de cargos públicos em comissão ou de agentes políticos, excetuados os casos em que a contratação seja precedida de licitação com ampla publicidade nas modalidades de tomada de preços, pregão presencial ou eletrônico, concorrência pública e leilão;

Requerimento N.º 062 a Supervisora Do Dnit – Escritório Regional De Ponta Grossa, Senhora Lívia Lechinski: Ao cumprimentá-la, venho por meio deste, solicitar que seja vista a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Br 153 no Km 348 mais 250m, no município de Rebouças-PR.  Tal solicitação se dá, devido ao grande fluxo de veículos de entrada e saída das propriedades do Sr. Jones Minosso  que estão localizados neste trajeto que estão a direita e a esquerda da rodovia. O fluxo de veículos no local é constante e também a circulação de pessoas que atravessam a rodovia, sendo pessoas de faixa etária que vai de adolescentes até idosos. Também como consequência é de progresso do nosso município, sendo que é área de cultivo de lavoura, e de outro lado tem uma fábrica de fios e também uma empresa no ramo financeiro que fomenta o município.

Requerimento N.º 063 ao Executivo Municipal, com Encaminhamento ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Oldemar Vicente Pes, e ao Ouvidor Geral do Município, Senhor Luis Carlos Squiba: Solicitando informações sobre o horário em que o eletricista cumpre sua carga horária como funcionário do Município, tendo em vista que seu contrato é de 20 horas semanais;  a quem ele está subordinado no exercício da função; como são controladas as horas que exerce as suas atividades no município.  Caso o servidor cumpra seu horário no período da manhã, solicitamos esclarecimentos já que o mesmo foi visto prestando serviço com o veículo da Prefeitura na data de 09 de outubro de 2019, por volta das 16h30min, em uma residência de  nossa cidade.

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES TONINHO DO VALE  E BEPE:

Requerimento N.º 055 ao Executivo Municipal: Reiterando os Requerimentos de n.º 088/2017, com data de 05/12/2017, e 022/2019, com data de 16/04/2019 os quais solicitam a construção de uma travessia elevada na Rua Jose de Souza França, na Vila Ester, próximo ao comércio de bebidas Tumasz, a pedido de inúmeros munícipes que relataram a necessidade de ser realizada tal melhoria, para proporcionar assim, uma maior segurança para as pessoas que residem próximas e que utilizam a referida rua, principalmente as crianças que descem no ponto de ônibus próximo ao local indicado para a construção da travessia elevada.  Devido à necessidade e importância da construção da travessia elevada em si, é solicitado urgência para a construção da mesma.

Requerimento N.º 056 ao Executivo Municipal: Reiterando os Requerimentos de n.º 068/2018, com data de 02/10/2018, e 026/2019, com data de 07/05/2019, o qual solicita cascalhamento na estrada do Sr. João Maria Alves Fagundes, próximo a propriedade do Sr. Paulinho Massoquetto, na comunidade do Pantano Preto.

REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI

Requerimento N.º 062 ao Executivo Municipal: Solicitando que seja arrumada a entrada da propriedade do Sr. Miguel Strugala o qual possui uma granja com 1000 (mil) galinhas poedeiras e na próxima semana ele começará a trabalhar com uma segunda granja com aproximadamente 10.000 (dez mil) galinhas poedeiras, o mesmo é fornecedor de ovos à empresa Golden Ovos e precisa de manutenção geral nas estradas que dão acesso às granjas e seus arredores para que os vários caminhões que adentram a propriedade possam ter condições de tráfego no local. Solicita-se também, patrolamento, cascalhamento, colocação de 06 (seis) manilhas para conserto de um bueiro no local e ainda que seja feita a abertura de aproximadamente 100 m de estrada para facilitar as entradas, saídas e manobras dos caminhões. Solicito que tais serviços sejam feitos em regime de URGÊNCIA, pois, na próxima semana os caminhões estarão chegando ao local para fazer cargas e descargas e as condições da estrada no local estão péssimas.

Requerimento N.º 063 ao Executivo Municipal:   Solicitando que sejam realizados serviços de retroescavadeira para raspagem de terra e 02 (duas) cargas de cascalho na propriedade do Sr. Paulo Lunkes na Avenida Manoel Ribas no Alto da Glória. JUSTIFICATIVA: A família trabalha com reciclagem e necessita destes serviços em sua propriedade.

Requerimento N.º 064 ao Executivo Municipal:   Solicitando que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Cristo, atendendo ao  pedido do Senhor Paulo Engler e do Pastor da Igreja Batista, Édio de Lima Souza Trindade, e também de várias pessoas que moram próximo ao local, que poderão praticar atividades físicas.

Requerimento N.º 065 ao Executivo Municipal: Solicitando a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Germano Santos de Miranda, próximo ao n.º 77.

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES BEPE E TONINHO DO VALE

Requerimento N.º 070 ao Executivo Municipal: Solicitando que através do programa Caixa d’Água Boa, seja implantada com urgência em nosso município, que viabiliza a instalação de caixas d’águas em casas de famílias carentes, levando água tratada de boa qualidade, para as famílias mais carentes, priorizando os moradores da Viela Jeferson Martini, próximo da rodoviária, famílias moradoras dos fundos da empresa Energy Condutores, fundos da escola São José, moradores do Beira Linha, e outros bairros com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e que possuem indicadores sociais e econômico, mais críticos de nossa cidade.  Justificativa: É de nosso conhecimento que moradores estão usando água de poço de rio, correndo sérios riscos de contaminação. E para facilitar a execução da obra, seria a parceria entre a Sanepar, a Secretaria da Justiça Família e Trabalho do Governo do Paraná e o município que propõe mais dignidade na  vida dessas famílias.

Requerimento N.º 071 ao Executivo Municipal: Solicitando serviço de máquina para preencher e aplainar uma área de apenas 30 metros aproximadamente, no terreno de propriedade do Sr.º Etir Lotoski na Comunidade de Colônia Cachoeira.  Justificativa: Pede-se  urgência na realização do serviço, pois além de ligar com as lavouras de agricultores familiares, dará acesso onde será construída moradia para um novo casal da família.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR  RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR

Requerimento N.º 051: Com cumprimentos a Diretora do Colégio de Faxinal dos Francos,  Senhora Silvia Regina Rodrigues Belozupko;  aos atletas e comissão técnica  pela conquista do título do campeonato de futebol de campo na modalidade feminino, das equipes sub 17 e sub 14, no JEPS Bom de Bola – Fase Macrorregional, realizado nos dias 03, 04,05 e 06 de outubro no Município de  Paulo Frontin.  Todas as pessoas, atletas, comissão técnica e demais envolvidos nesse projeto merecem nossos parabéns e reconhecimento pela conquista, que além de incentivar a prática esportiva em nosso Município eleva o nome de Rebouças dentro do cenário esportivo regional de um modo especial na modalidade de futebol de campo feminino. E também,  proporcionando  momentos de lazer e recreação para todos os jovens atletas envolvidos nos jogos.

Requerimento N.º 052 ao Executivo Municipal: Solicitando as seguintes informações: 1. Quais os espaços/ terrenos o município ainda possui pra instalação de novas empresas;  2. Se as  empresas que já estão instaladas no município podem se habilitar para serem contempladas com terreno para ampliar seus negócios;  3. Quais os critérios  que a empresa deve se enquadrar para ser beneficiada; 4. Quais as possibilidades de aquisição de novos teremos;  5. Existe uma direção específica conforme plano diretor,  tendo em vista a dificuldade de encontrar terrenos próximos e propícios para empresas. Ressaltamos que caso tenha que mudar algo no plano diretor, esta Casa está à disposição. Justificativa: Tenho sido procurado por empresas que tendo o benefício da cessão de  terreno, pretendem gerar empregos  e negócios em nosso município.

Requerimento N.º 053 ao Executivo Municipal: Solicitando  informações sobre o  cronograma de obra no que diz respeito a massa asfáltica, tendo em  vista que o processo já foi concluído faltando apenas a aquisição e colocação da massa.  Muitos moradores de ruas que poderão ser beneficiadas vem indagando, pois com o início do projeto de asfalto nos bairros, as ruas que já possuem calçamento também precisam ser interligadas. Como por exemplo:   Rua Clara Barbosa da Costa, entre as ruas João Antônio de Freitas, até Eugênio Correa;   Rua Francisco de Ramos Cabral, entre as ruas Prudente de Moraes até a Rua Clara Barbosa da Costa; Rua Dr. Bonifácio Domingues, partindo da Rua Honorato Pinto Ferreira até a Rua Francisco de Ramos Cabral;  Rua Rui Barbosa, entre a rua Presidente Vargas, e Abdala Miguel Sarraf.

Requerimento N.º 054 ao Executivo Municipal: Solicitando informações sobre se há previsão de entrega do Plano Diretor que está sendo elaborado em conjunto com Amcespar?

Requerimento N.º 055 ao Executivo Municipal: Qual a previsão de regulamentação do trânsito Municipal conforme solicitações elencadas na Audiência Pública  realizada no dia 27 de maio de 2019 na Câmara Municipal.

Requerimento N.º 056 ao Executivo Municipal: Solicitando que os Anteprojetos  apresentados nas Reuniões da Câmara Juvenil, retornem  para esta Casa de Leis em forma de Projetos.  Justificativa: Objetivando valorizar e colocar em prática os pedidos de uma fatia da população que está exercendo suas funções no Projeto Câmara Juvenil,  e merecem ser ouvidos e contemplados. Ressaltamos que tais  proposições são de suma  importância para o  nosso município.

Requerimento N.º 057 ao Executivo Municipal: Solicitando informações sobre os dias da semana que é realizado a coleta de lixo orgânico e reciclável, em todos os bairros/setores do município.  Afim de  informar com maior exatidão os moradores que indagaram sobre o assunto.

Requerimento N.º 058: À SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: Com cumprimentos a todos os Professores, pela comemoração do Dia do Professor no dia  15 de outubro.   Sabemos que a caminhada é difícil, que a desvalorização é crescente e sabemos que poderemos ter um País melhor, somente por meio de investimentos em educação e nos professores, valorizando os profissionais da área, fazendo com que a educação melhore para assim,  termos menos problemas em nossa sociedade.

Parabéns a todos os professores, que mesmo desvalorizados, tantas vezes desmotivados, continuam cumprindo seu papel cheios de brilho no olhar e falam com orgulho do seu ofício.

“Ser professor é dar tudo todos os dias, pedindo apenas em retorno o sucesso daqueles que arduamente prepara para o futuro. É indicar caminhos e deixar que seus alunos optem pelos que mais lhes convêm.  Ser professor é muito mais do que exercer uma profissão, é uma vocação, uma missão, um dos mais importantes ofícios dos quais depende o futuro de uma nação!”

Requerimento N.º 059 ao Executivo Municipal: Solicitando ao Prefeito que determine a realização de estudos pela Assessoria de Esportes para a instalação de tabelas de basquete de rua no Centro de integração de Esportes e Saúde Francisco Perussolo Molinari – Caranga na Vila Sarkis e também na Praça dos Ferroviários. Na academia de saúde sugere-se a pavimentação com bloquetes além da instalação de três pares de postes (pontos fixos) para a prática do esporte slackline. Pelo baixo custo destes equipamentos solicita-se que seja analisada a possibilidade de instalação dos mesmos equipamentos próximo à Escola Joanita Ayub Pereira e em outras comunidades do interior que tenham interesse.