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Quase 300 pessoas já alteram nome e sexo nos documentos no Paraná

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Quase trezentas pessoas mudaram o nome e o sexo nos documentosnos cartórios do Paraná. No Brasil, já são pouco mais de seis mil procedimentos realizados em cartórios desde a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais.

A decisão saiu em 2018. Segundo a presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Elisabete Regina Vedovatto, a mudança é feita, em alguns casos, em poucos minutos

Do total de mudança de nome e sexo nos cartórios paranaenses, em 165 ocasiões as alterações foram solicitadas do gênero masculino para o feminino, enquanto que em 126 ocasiões foram do gênero feminino para o masculino.

Na capital paranaense, o número de alterações chegou a 129, entre junho de 2018 e o fim de 2019. A presidente afirma que são necessários vários documentos para evitar algum tipo de fraude.

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado.

Reportagem: Lorena Pelanda/Bandnews

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