Nova função do Pix pode acabar com o débito automático, avaliam especialistas

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A partir de outubro de 2024, uma nova modalidade para o Pix estará disponível para os consumidores. Seria esse o fim do débito automático? Especialistas em Direito Bancário e Meios de Pagamentos afirmam que sim, veja:

Portal: O que o Pix automático traz de inovação em relação ao débito automático já existente?

Mariana Prado Lisboa: Antes do Pix, tínhamos transferências eletrônicas via TED e DOC. Com o Pix, houve um aumento significativo nas transações pela facilidade, baixas tarifas e maior oferta do serviço. Com o Pix automático, espera-se um alcance maior nos pagamentos recorrentes, facilitando o uso para o pagador, assegurando o recebimento para o recebedor e reduzindo custos.

Portal: E quanto à segurança do Pix automático? Como isso será abordado?

Paulo Portuguez: A instrução normativa do BC demanda autorização do usuário para o Pix automático, com um prazo de até 30 dias para aceitar ou rejeitar. Passado esse período, a não confirmação ou recusa será considerada como não aceitação por parte do usuário.

Portal: Existe a possibilidade do Pix automático substituir outros meios de pagamento?

Paulo Portuguez: Houve uma clara preferência pelo Pix em relação ao TED e DOC. O objetivo do BC é que o Pix substitua essas soluções, e é possível que o Pix automático siga essa direção em relação ao débito automático. Quanto aos pagamentos em cartões de crédito, ainda precisamos observar como a indústria irá incorporar essa novidade.

Portal: Que outras funcionalidades poderiam ser incorporadas ao Pix no futuro?

Mariana Prado Lisboa: Uma funcionalidade interessante seria o Pix offline, permitindo pagamentos mesmo sem acesso à internet. Além disso, a implementação do Pix internacional poderia facilitar e reduzir custos nas transações internacionais, apesar dos desafios tecnológicos e cambiais atuais.

SOBRE:

Mariana Prado Lisboa, sócia na área de Meios de Pagamento e Fintechs do escritório Barcellos Tucunduva

Paulo Portuguez, sócio do Jantalia Advogados e especialista em Direito Bancário, Criptoativos e Meios de Pagamento