Janela partidária para as eleições 2024 abre na quinta (7) e vai até 5 de abril Por CLAYTON BURGATH Postado em 6 de março de 2024 0 AGÊNCIA REBOUÇAS- Rua: José Afonso Vieira Lopes, 303 - Centro, Tel (42) 3457-1100 A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril. Em 2018 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de partido. Dessa forma, a regra abrange este ano vereadores e vereadoras eleitos em 2020 e que vão se candidatar em outubro. Os deputados eleitos em 2022 só vão usufruir da medida em 2026. Já os candidatos eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, prefeitos, governadores, senadores e presidentes não precisam de janela partidária. Eles podem trocar de partido a qualquer tempo, sem perder o mandato. É que nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. As eleições de 2024 vão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, vai ocorrer no dia 27 de outubro.
