Incomodação – Prefixo 0303 deixa de ser obrigatório para telemarketing

O uso do prefixo 0303 deixou de ser obrigatório para as ligações feitas por telemarketing.  A obrigatoriedade das empresas ou entidades foi revogada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (14). Antes, as empresas de telemarketing, que são responsáveis por fazer um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, precisavam identificar as ligações por meio do prefixo 0303.

A flexibilização das normas é uma resposta a recursos e petições de entidades do setor. Eles alegam que as chamadas transmitiram à população a ideia de que qualquer ligação com o prefixo seria inapropriada.

Segundo a diretor do Procon, Claudia Silvano, lamentou a decisão, já que o principal problema é que muitas ligações são abusivas.

O Conselho Diretor da Anatel também antecipou o prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, um dos processos do serviço de Origem Verificada. As empresas terão 90 dias para se adequar à medida, contados a partir da publicação da decisão. O processo de autenticação assegura o rastreamento do tráfego telefônico, fornecendo informações precisas sobre o uso da rede.

A medida vai permitir à Anatel monitorar, em tempo real, as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais, facilitando o combate a eventuais abusos.