REBOUÇAS e RIO AZUL – Eleitos em 2020 irão receber seus diplomas da Justiça Eleitoral eletronicamente

Os eleitos poderão receber seus diplomas eletronicamente, no dia 16 de dezembro, próxima quarta-feira

A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos é o ápice dos trabalhos da Justiça Eleitoral, em um ano de eleições. Além disso, é o momento de festas e congratulações de familiares e correligionários políticos, mas em função da pandemia de coronavírus o evento – diplomação dos eleitos – que conclui o processo eleitoral, no âmbito da Justiça, referente aos cargos no Executivos e Legislativos municipais, não será realizado na 62ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Rebouças, e de Rio Azul.

O Juiz Eleitoral, doutor James Byron Weschenfelder Bordignon, achou por bem, e como forma de prevenção por causa da pandemia do novo coronavírus; não realizar tal solenidade.

“A situação impõe o cuidado em evitar a ocorrência de aglomerações e reunião de pessoas em espaço confinado que possam contribuir para a transmissão da doença”, destaca o magistrado.

A data limite para a diplomação dos eleitos – de acordo com o calendário eleitoral – é até o dia 18 de dezembro.
Mas, de acordo com Marco Canever, que trabalha junto ao Fórum Eleitoral, no dia 16 de dezembro (quarta-feira), às 12h, serão disponibilizados eletronicamente os diplomas, não apenas dos eleitos, mas de todos os candidatos que apresentaram suas respectivas prestações de contas, das eleições deste ano.
“Estaremos disponibilizando aos candidatos, um link existente no site do TER, onde ele poderá baixar eletronicamente seu diploma”, informa.

Essa medida – de não realização de solenidade de diplomação – vem sendo tomada por grande parte dos juízes eleitorais no país.

Segundo o glossário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as pessoas que se elegeram e também as suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral as habilita para exercer o mandato a que postularam, mesmo que haja recurso pendente de julgamento.