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Violência e abuso durante a pandemia: crianças e adolescentes recebem apoio

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O Governo Federal lançou, em julho, o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes, com investimentos na casa dos R$ 125 bilhões de reais, para proteger essa população durante o período de pandemia. Agora, quase dois meses depois, 56% das 59 metas de proteção social previstas no plano já foram concluídas, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).  Quando falamos em municípios que estão sendo alcançados pelo Plano, a maior parte das ações são realizadas em âmbito nacional, o que significa dizer que as ações têm objetivo de contemplar praticamente todos os municípios do país, com vistas a alcançar toda essa população.  Desta forma, são grandes os impactos deste tipo quando relacionadas à execução de políticas públicas em casos específicos, como nessa questão de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, explica a consultora da área de Assistência Social na Confederação Nacional dos Municípios, Rosângela Ribeiro.

Rosângela Ribeiro – “É como se fosse um grande guarda-chuva, quando a gente fala de políticas públicas, porque são ações em vários campos. Por exemplo, se ele [governo federal] consegue disponibilizar um EPI para um Conselho Tutelar é muito bom, porque é uma política que não consta como modelo de financiamento. Não existe uma estrutura regular e automática para colocar em prática o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de modo específico.”
Algumas das iniciativas que integram o plano são voltadas aos cuidados para prevenir e combater o abuso sexual, e isso porque, neste momento em que as pessoas se isolam dentro de casa, a violência e o abuso podem aumentar e ficar mais escondidos, com maior dificuldade de denuncia desses crimes. Esse é um dos pontos de atenção, como afirma Luciana Oliveira, diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Luciana Oliveira- “Realizamos, no âmbito da secretaria, campanhas digitais de prevenção às violências no âmbito doméstico, com sensibilização dos atores do sistema de garantia de direitos como, por exemplo, conselheiros tutelares e gestores também, para a continuidade da oferta de serviços essenciais. Por meio da parceria com o PNUD, nós conseguimos no mês de julho, um Fórum para tratar de violências contra crianças e adolescentes no contexto da pornografia na internet.”

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