Senado retoma debate sobre “OAB da Medicina” em meio a protestos e divisão no governo Por CLAYTON BURGATH Postado em 2 de dezembro de 2025 0 Projeto que cria o Profimed enfrenta resistência do MEC, do setor educacional e de parte dos parlamentaresPor Clayton Burgath, jornalista A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar nesta quarta-feira (3.dez.2025) o projeto de lei 2.294/2024, que cria o Profimed — um exame nacional de proficiência obrigatório para que médicos recém-formados obtenham registro nos conselhos regionais. A proposta, apelidada de “OAB da medicina”, reacendeu o embate entre entidades profissionais, governo federal e representantes do setor educacional. O texto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e apoiado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), prevê a avaliação padronizada de competências teóricas, éticas e clínicas antes do exercício profissional. Para seus defensores, o exame reforçaria a segurança dos pacientes, sobretudo os mais vulneráveis, e ajudaria a conter o avanço de cursos superiores de baixa qualidade. A iniciativa, porém, enfrenta forte resistência. O Ministério da Educação e organizações do setor educacional — como a Anup e a SemeRJ — argumentam que o governo já implementou o Enamed, exame nacional voltado à avaliação da formação médica, e que a criação do Profimed seria redundante. Para esses grupos, a nova prova “desorganizaria a política pública”, abriria espaço para um mercado de cursinhos preparatórios e criaria entraves regulatórios sem melhorar a formação. No Senado, o tema também provoca divisões. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto substitutivo que mantém o Enamed como instrumento central de avaliação, reforçando a posição do MEC. Já o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), defende o Profimed. Para ele, o exame é “fundamental para proteger a sociedade” diante da proliferação de escolas médicas e da piora na qualidade do ensino. Segundo Hiran, a aprovação do projeto seria uma “resposta necessária” para aumentar a segurança na prática médica. A votação ocorrerá sob forte pressão de ambos os lados, em um debate que promete se intensificar à medida que o tema avança no Congresso.
