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RIO AZUL – Acusado de matar Daiane vai a júri popular no próximo dia 15

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Está marcado para o próximo dia 15 de dezembro, às 9h; o julgamento perante o Tribunal do Júri pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos IV e VI do Código Penal, do réu Edenilson Stasiak, o qual encontra-se preso. Ele é acusado de ter matado sua ex-companheira Daiane Aparecida da Silva.
De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca, doutor Oseas Vogler esse é o chamado “júri popular*”, mas que em virtude da pandemia de Covid-19, não será permitida a presença do público, para acompanhar o julgamento.

O CASO
Segundo consta nos Autos, no dia 09 de março de 2018, no período da manhã, por volta das 11h, num terreno baldio nas imediações da Rua Pedro Stival, Vila Maria, Município de Rio Azul/PR, Edenilson, matou a sua ex-companheira Daiane.
Os dados, na denúncia apresentados pelo Ministério Público apontam que o acusado levou a vítima até um carreiro, nas imediações da Rua Pedro Stival e, lá chegando, surpreendeu ela com disparos de arma de fogo, os quais atingiram as regiões dorsal; próxima a orelha direita e lado direito do rosto, ocasionando a morte de Daiane .
Edenilson e Daiane foram conviventes até o início de dezembro de 2017, ocasião em que Daiane rompeu a relação amorosa em razão -segundo consta nos autos- de agressões sofridas por ela e praticadas por Edenilson.
O réu foi preso preventivamente no dia 20 de março de 2018, permanecendo preso até a presente data.
* O júri popular é um dos instrumentos que existem no Direito Criminal brasileiro para levar certos crimes de interesse social à avaliação da própria sociedade.
O júri popular é previsto para um único conjunto de crimes, os crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. Esses crimes são os crimes intencionais de homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.
Vale destacar que crimes culposos não são levados para o júri popular. Além disso, todos os outros tipos de crimes dolosos são responsabilidade total do juiz, e não do júri popular.
COMO OS JURADOS SÃO ESCOLHIDOS?
Cada Vara Criminal possui uma lista de pessoas da sociedade civil que podem fazer parte do sorteio de participação do júri popular. Se você está com suas as obrigações eleitorais e militares em dia, é possível que esteja em uma lista desse tipo.
Quando um júri popular está prestes a ser realizado, para garantir que não haja nenhuma parcialidade na seleção, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública reúnem-se para assistir ao sorteio de 25 pessoas da lista.
Em seguida, esses nomes são depositados em uma urna e sete deles são aleatoriamente selecionados pelo juiz em frente do advogado de defesa e do promotor. Tanto a defesa quanto a acusação podem rejeitar até três desses nomes, havendo sorteio de substituição, até que sejam definidos os sete jurados finais.

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