Rebouças – Reunião informa sobre Parceria Público-Privada de Iluminação Pública

NATAL 2023

A nossa reportagem conversou com André Arantes, Assessor Técnico da Casa Civil da Presidência da República, e o prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak. Também estiveram presentes vereadores e vereadoras do município de Rebouças, demonstrando o interesse e comprometimento da cidade com essa iniciativa.

por: Clayton Burgath – Jornalista

Na última segunda-feira, dia 17 de outubro, na Câmara de Vereadores de Rebouças, ocorreu importante reunião que reuniu autoridades dos poderes Executivo e Legislativo local.  O encontro, que teve início às 18h30, e o objetivo foi a apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, um empreendimento de grande relevância para a região, que abrange os municípios de Irati, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Inácio Martins, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares.

 

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O destaque da reunião foi a explicação detalhada do projeto da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública, que tem o Consórcio CONDER como executor. Este consórcio foi selecionado por meio de um Chamamento Público do Governo Federal, com o apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP CAIXA), com o objetivo de modernizar o Parque de Iluminação Pública dos municípios envolvidos.

Essa iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável da região, buscando a eficiência energética e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A grande inovação desse projeto está no financiamento, que será feito por meio da contribuição de iluminação pública (CIP) já arrecadada pelos municípios, sem a necessidade de recursos públicos adicionais.

O principal objetivo da PPP é modernizar, ampliar, operar e manter os sistemas de iluminação pública em cada município envolvido, adotando a modalidade de Parceria Público-Privada. Isso permitirá a imediata modernização das instalações, com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por tecnologia LED, além de explorar possibilidades para tornar as cidades mais inteligentes.

O Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP CAIXA), criado para custear e apoiar iniciativas como essa PPP, está sob a administração da CAIXA, que presta assessoramento técnico aos municípios ao longo de todo o processo. A coordenação desse fundo é da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, com o suporte do Ministério das Cidades.

Para garantir o sucesso do projeto, a CAIXA conta com o apoio de consultorias especializadas que realizarão os estudos e diagnósticos necessários à modelagem do projeto, assegurando que a modernização da iluminação pública seja realizada de forma eficaz e benéfica para todas as cidades envolvidas.

A reunião na Câmara de Vereadores de Rebouças representou um importante passo no caminho para a melhoria da infraestrutura de iluminação pública na região, promovendo eficiência, sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. A expectativa é que esse projeto se torne um exemplo de como as parcerias público-privadas podem impulsionar o desenvolvimento das cidades.