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REBOUÇAS – Notificação de Penhora preocupa hospital local

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O montante reclamado alcança a cifra total de R$ 1.502.164,97. Nossa reportagem ouviu o Diretor Geral do hospital, bem como o posicionamento do atual prefeito de Rebouças

por: Clayton Burgath – jornalista

 De acordo com o diretor geral do Hospital Dona Darcy Vargas de Rebouças no dia 29 de agosto de 2023 o hospital recebeu oficial de justiça, para fazer a notificação de Auto de Penhora e Avaliação de uma determinada área , que faz parte do complexo do hospital; faça a avaliação de bem imóvel, pois conforme mandado de penhora de bens consta um valor devedor pela casa pela casa hospitalar na ordem global de 1 Milhão 502.000 164 reais e 97 centavos. segundo as informações do diretor geral, trata-se resultado oriundo de processo judicial datado inicialmente no dia 10/07/2017 a época movida como reclamante um médico que trabalhou por um período no hospital local, tendo como reclamado o hospital, bem como o município de Rebouças (no caso, representado pela prefeitura) . o município de Rebouças segundo consta em sua defesa, feita pelo setor Jurídico da prefeitura em razão das obrigações que estava sendo imposta, indicou que não foram esgotados todos os meios de cobrança em face do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas. e ainda conformar a própria defesa do município, o citado ente público, para formalizar acordo judicial necessita de autorização Legislativa por meio de lei, o que não há no presente caso, tendo em vista que o município não fornece com nada tabulado no acordo citado, bem como não há lei municipal autorizando que o município tenha feito acordo. também consta que na defesa da Assessoria Jurídica da prefeitura indicação de que para prosseguimento da execução, considere-se o imóvel onde se localiza o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, citando a matrícula de registro. Ou seja, o local indicado trata-se de imóvel onde se localiza o hospital existem áreas passíveis de penhora (de acordo com o setor Jurídico da prefeitura) como o estacionamento, o local onde encontra-se o laboratório o qual foi terceirizado, locais estes que não causaram prejuízo ao hospital, segunda análise da defesa. além disso, a mesma defesa do município alega que podem ser penhorados também equipamentos hospitalares que não estejam em uso ou aqueles cujo serviço possa ser terceirizado.

Nossa reportagem entrou em contato com o diretor geral do hospital de Rebouças, e segundo o mesmo, até o momento, foram pagos em favor do reclamante “médico” na referida ação, o valor de R$ 437.992,49.

Impacto no atendimento à população e aos pacientes em meio à situação financeira delicada

O Hospital Dona Darcy Vargas, um pilar fundamental na prestação de serviços de saúde na cidade de Rebouças, enfrenta essa preocupante situação decorrente da notificação de penhora e avaliação de uma de suas áreas. O diretor geral do hospital ressaltou a séria ameaça que essa ação representa para o atendimento à população e aos pacientes, considerando a já delicada situação financeira enfrentada pela instituição.

A notificação recebida pelo hospital, lançou uma sombra de incerteza sobre a capacidade da instituição de continuar prestando cuidados de saúde à comunidade local. O diretor do hospital expressou profunda preocupação com o possível impacto dessa medida nas operações diárias do hospital, afirmando que a área em questão desempenha um papel crucial na infraestrutura que sustenta os serviços médicos oferecidos.

“A área indicada na notificação é parte vital das operações do hospital, abrigando elementos que são fundamentais para o atendimento de qualidade que buscamos fornecer à nossa comunidade”, explicou o diretor. “O necrotério, a central de oxigênio, o depósito de armazenamento de gás (GLP), o poço artesiano, o gerador de energia e toda a central de energia (e cabeamento) do hospital, ou seja, instalações que garantem o funcionamento contínuo e seguro da instituição”, afirma o diretor geral. Segundo ele, a Penhora  realizada foi da Matrícula, o que na visão do diretor do hospital, acaba penhorando todo o terreno do hospital, para garantir o valor à ser pago.

Ele ainda acrescentou que a situação financeira do hospital já é delicada, como ocorre com a grande maioria das instituições de saúde em todo o país. “Nós dependemos do apoio da comunidade e de parcerias estratégicas para continuarmos oferecendo um atendimento de qualidade aos nossos pacientes. A notificação de penhora coloca em risco nossa capacidade de manter esse compromisso.”

À medida que o processo judicial prossegue, a atenção da comunidade está voltada para os próximos passos e para as decisões que serão tomadas em relação à penhora da área e ao impacto que isso pode ter sobre a instituição e a população atendida.

O diretor diz que se faz necessária uma ação conjunta entre a entidade, e os poderes Executivo e Legislativo, na busca de uma solução; reforçando a importância de encontrar soluções que salvaguardem tanto o funcionamento do hospital quanto o acesso aos serviços necessários;  pois tudo resulta em atendimento à população.

Prefeito de Rebouças comenta sobre processo envolvendo Hospital

Diante do recente desenvolvimento no caso envolvendo o Hospital Dona Darcy Vargas de Rebouças e a notificação de penhora e avaliação de uma de suas áreas, nossa reportagem buscou esclarecimentos junto ao chefe do Poder Executivo Municipal. O prefeito destacou que o assunto, embora traga preocupações, é resultado de questões “do passado” e não guarda relação com a atual gestão municipal.

O prefeito enfatizou que, até o momento, a ação está direcionada exclusivamente ao hospital, salientando que a Prefeitura de Rebouças é ré subsidiária no caso, não sendo solidariamente responsável. Ele explicou: “Nós somos réus subsidiários na ação, não somos solidários. Contudo, a interpretação dessa condição não parece justa, especialmente em um período de crise que afeta os municípios. Ter que arcar com um montante substancial devido a um problema interno da instituição hospitalar nos parece injusto”, justifica o prefeito.

Sobre a possibilidade de penhora de bens do hospital, o chefe do Executivo informou que a prefeitura recebeu uma solicitação de informações, da Justiça, sobre os imóveis pertencentes ao hospital que poderiam ser passíveis de penhora. Ele ressaltou que, como ré subsidiária, a prefeitura poderá ser acionada futuramente caso o hospital não possua bens ou não tenha capacidade financeira para pagar o montante devido. No entanto, isso seria considerado somente após esgotadas as possibilidades de pagamento ou mesmo de um novo acordo com o hospital.

“É essencial que a população e os usuários compreendam que a prefeitura não exerce controle direto sobre o hospital, mas sim contrata serviços da instituição”, ressalta o prefeito.

Ele abordou a complexidade da situação, mencionando outros fatores que a envolvem, como: ” o fato de o médico contratado pelo hospital à época também ter atuado como uma espécie de gestor do mesmo, ainda que de forma não oficial, e até mesmo o envolvimento de figuras políticas locais no processo como testemunha do exequente, os quais também foram em parte do período diretores e gestores do próprio hospital, e por incrível que pareça, foram no curso do processo testemunhar contra sua própria administração ao confessar que não pagaram as verbas trabalhistas cobradas pelo médico. Pesa também o fato do exequente ter participado da campanha política de 2020 apoiando candidato que testemunhou em seu favor no processo. São fatos, que no mínimo, coloca em suspeição de certo modo a veracidade dos fatos narrados no referido processo”, comenta o Chefe do Poder Executivo de Rebouças.

Todavia, em que pese as circunstâncias da época e as dúvidas que possam ser suscitadas, a decisão judicial terá que ser acatada e cumprida.

O desdobramento desse impasse continua sendo observado atentamente, uma vez que impacta diretamente a capacidade do hospital em continuar fornecendo serviços médicos essenciais.

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