Home Geral Projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar e autoriza homeschooling no Paraná é aprovado na CCJ

Projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar e autoriza homeschooling no Paraná é aprovado na CCJ

0

O projeto de lei que institui diretrizes para o ensino domiciliar e autoriza a prática do homeschooling foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e avança na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta agora é encaminhada para as comissões temáticas para, futuramente, ser debatido e votado no plenário. O parecer favorável foi elaborado pelo deputado Delegado Francischini (PSL). O deputado Tadeu Veneri (PT) votou contra, mas foi vencido na CCJ.

O projeto pontua que o ensino domiciliar é opcional e deve seguir uma série de regras. Mesmo em casa, o estudante precisará estar vinculado a uma escola tradicional e realizar avaliações pedagógicas periodicamente. Além disso, os registros das atividades devem ser mantidos atualizados e apresentados às autoridades competentes.

O debate sobre ensino domiciliar é complexo e deve considerar vários aspectos além do aprendizado. A professora e psicóloga Sarah Aline Roza pondera que deve ser observado o motivo apresentado por cada família, avaliando o real benefício do modelo para cada contexto. Mestre e Doutoranda em Educação, ela ainda lembra que a escola é um ambiente de diversidade, de relações interpessoais, de desenvolvimento socioemocional e de estabelecer laços afetivos e de amizade. Em muitos casos, o aluno em homeschooling não terá acesso a esse universo:

Um dos autores do projeto que estabelece as diretrizes para o ensino domiciliar, deputado Marcio Pacheco (PDT), argumenta que a proposta garante o direito de escolha dos pais e responsáveis, que poderiam optar por um método de ensino baseado nas próprias convicções pedagógicas, morais, políticas e religiosas. Ele também afirma que o homeschooling poderia beneficiar estudantes com dificuldades cognitivas.

A especialista discorda, pontuando que o acompanhamento pedagógico e a convivência com outros alunos são positivos para o estudante com dificuldades. Para Sarah Roza, o compartilhamento de experiências e a convivência com os colegas com uma criação diferente ampliam o horizonte e favorecem o aprendizado:

O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça agora será debatido nas comissões temáticas da Alep, entre elas a Comissão de Educação.

Comentários estão fechados.

Veja Também

Consumidor deverá gastar em média R$ 131 com o presente do Dia dos Pais

Empresários do comércio, dos serviços e da indústria estão mais otimistas com a venda para…