Prefeito de Rebouças diz: “nossa preocupação é que alguém irá pagar essa conta. Certamente, ao final será a população” Por CLAYTON BURGATH Postado em 30 de maio de 2022 0 NATAL 2023 O prefeito de Rebouças, Luiz Zak (PSD), durante audiência pública do quadrimestre, realizada na tarde 30 de maio, na Câmara de Vereadores; destacou sua preocupação (e da grande maioria dos prefeitos, segundo ele), referente ao Projeto de Lei Complementar que define um teto de 17% para o ICMS de bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo Zak, ao final, alguém irá pagar essa conta, e certamente, será própria população, adiantou Zak. O prefeito questionou os lucros bilionários que a Petrobras vem obtendo. VEJA: O projeto em questão, visa reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros, como gasolina, diesel e conta de luz, que impulsionaram a inflação do país nos últimos meses. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Segundo o relator do projeto, deputado Elmar Nascimento, o Ministério da Economia defende que os Estados e os municípios não terão perdas de receita. “O dinheiro que a população deixou de pagar com o ICMS desses tributos será gasto em outros produtos que têm incidência do ICMS”, argumenta ele.
