Home Saúde Portaria do Ministério da Saúde determina que pessoas em contato com infectados por coronavírus sejam colocadas em isolamento

Portaria do Ministério da Saúde determina que pessoas em contato com infectados por coronavírus sejam colocadas em isolamento

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O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria para informar como serão os procedimentos de isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que causa uma síndrome respiratória.

Com a medida, agentes de vigilância epidemiológica podem, por exemplo, recomendar o isolamento de pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado. Essa precaução deve ser mantida enquanto o caso estiver sendo investigado.

O isolamento pode ser definido como a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do vírus”.

Segundo a norma, quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei. O documento, no entanto, não especifica quais sanções seriam aplicadas nesses casos.

O Ministério da Saúde contabiliza 60 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Os dados foram divulgados em balanço na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, devem ser liberados R$ 5 bilhões de emendas do relator do Orçamento para ações de saúde, recursos que poderão ser aplicados em compras de máscaras, luvas e materiais desinfetantes.

“O vírus é extremamente duro e derruba o sistema de saúde. Se ele não tem letalidade individual elevada, ele representa risco ao sistema de saúde. Quando mais aguda [a circulação do vírus], mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema de saúde”, afirmou.

O texto publicado pelo Ministério da Saúde define, ainda, como será feita a realização compulsória de exames e tratamentos. Todas essas medidas já estavam previstas na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro. Detalhes como o tempo de duração da quarentena e do isolamento ainda não haviam sido determinados.

 

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