Home Política PL de Aliel quer isenção de pedágio para remédios, alimentos e combustíveis

PL de Aliel quer isenção de pedágio para remédios, alimentos e combustíveis

0

Projeto prevê ainda que 20% das cancelas em praças de pedágio deverão ser destinadas para atender a esses motoristas

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou um Projeto de Lei (1116/20) que prevê isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais, mediante a apresentação de nota fiscal, para os profissionais que transportarem medicamentos, insumos hospitalares, alimentos e combustíveis durante a pandemia da Covid-19. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que, no mínimo, 20% das cancelas disponíveis em praças de pedágio deverão ser destinadas para atender a esses motoristas.

Aos transportadores, deverá ser assegurado, sempre que possível, acesso a serviços essenciais, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação. Já aos empregados das empresas concessionárias que administram rodovias, deverão ser oferecidos equipamentos de proteção individual (EPIs), como roupas protetoras, máscaras, óculos de segurança e álcool em gel 70%,
durante todo o período de trabalho.

“Como se sabe, o transporte e a entrega de cargas são atividades essenciais em meio à crise do novo coronavírus, e o desafio do governo deve ser manter estradas e rodovias liberadas para que caminhoneiros possam garantir o abastecimento do País”, afirma o autor da proposta.

Comentários estão fechados.

Veja Também

Deputado propõe aprendizagem autônoma para habilitação a motorista

A Câmara analisa proposta (PL 3781/19) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.5…