Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos

NATAL 2023

De autoria do deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, a proposta altera o Estatuto do Idoso para reduzir de 60 para 50 anos a idade com que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. Segundo argumentou o autor, o envelhecimento dessas pessoas é precoce em razão de fatores genéticos, sobrecarga do organismo, bem como pelas adversidades que têm de enfrentar na vida, como a falta de ambientes inclusivos. Ao relatar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, disse que a proposta promove a equidade ao reduzir a idade em que a pessoa com deficiência será considerada idosa. Para definir o marco etário da condição de idoso serão feitas avaliações individuais das pessoas com deficiência, explicou o senador Arns:

O texto aguarda a escolha do relator na Comissão de Direitos Humanos.