NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES E VEÍCULOS ELÉTRICOS PASSAM A VALER EM 2026 Por CLAYTON BURGATH Postado em 19 de novembro de 2025 0 Regularização deve ser feita até 31 de dezembro de 2025; mudanças afetam ciclomotores, bikes elétricas e patinetes A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos passarão a seguir novas exigências previstas na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo para que proprietários regularizem seus veículos vai até 31 de dezembro de 2025, e a fiscalização será intensificada a partir de janeiro. As bicicletas comuns não sofrerão alterações. Já as bicicletas elétricas com pedal assistido deverão contar com iluminação dianteira, traseira e lateral, campainha, retrovisor no lado esquerdo, pneus em boas condições e velocidade limitada a 32 km/h. Também é obrigatório que o motor funcione apenas quando houver pedalada — aceleradores não serão permitidos. Patinetes, monociclos e pequenos veículos elétricos deverão possuir sistema de iluminação e aviso sonoro, além de respeitarem o limite de 32 km/h, reduzido para 6 km/h em áreas de pedestres. A circulação desses equipamentos será autorizada apenas em vias com limite de até 40 km/h ou em ciclovias. A mudança mais significativa recai sobre os ciclomotores, que passam a exigir registro no Renavam, placa, licenciamento anual, uso obrigatório de capacete e habilitação na categoria A ou ACC. Modelos antigos, sem documentação ou sem código específico, deverão passar por vistoria e comprovar a origem do veículo para serem regularizados. Órgãos estaduais de trânsito já alertam que, a partir de 2026, ciclomotores sem registro poderão ser recolhidos durante fiscalizações. A medida busca ampliar a segurança viária e padronizar a circulação desses veículos, cada vez mais presentes nas cidades brasileiras.
