Home Política Maia explica mudança em garantia de recursos para estados e municípios

Maia explica mudança em garantia de recursos para estados e municípios

0

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a proposta de ajuda emergencial aos estados vai ficar limitada ao seguro garantia de arrecadação para que estados e municípios possam atender à sociedade no combate à pandemia da Covid-19. Segundo ele, o impacto dessa recomposição do governo com ICMS e ISS é de aproximadamente R$ 80 bilhões. Maia explicou que foi retirada a previsão do aumento do limite de empréstimo para entes federados para facilitar a aprovação da proposta.

Maia afirmou que o seguro aos estados vai garantir a recomposição nominal das perdas, e assim que a arrecadação voltar à normalidade, essa recomposição será suspensa. Na avaliação do presidente da Câmara, só o governo federal pode fazer isso já que é o único ente que pode emitir dívidas.

“Ou nós vamos de forma emergencial garantir o valor nominal de arrecadação de estados e municípios ou vão ficar inviabilizando de atender a população no máximo em 30 ou 60 dias. O que estamos fazendo, é que nós façamos um seguro, se a arrecadação era 100 e caiu para 70, o governo recompõe 30. Se daqui a 4 meses, a arrecadação era 100 e arrecadar 100, o governo não precisa dar um real. Ninguém quer que o governo dê a mais do que foi a arrecadação nominal.”

Rodrigo Maia voltou a defender a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na avaliação do presidente da Câmara, Mandetta tem sido coerente e demonstrado preocupação com os impactos do descumprimento das regras de isolamento social.

“Quando o ministro dá um orientação e o presidente da República outra, gera dúvida na sociedade e essas dúvidas precisam acabar, mas precisamos de um caminho único, seja ele qual for e cada um assumir sua responsabilidade”,

Maia também afirmou que pode ser construído uma convergência no Legislativo sobre uma proposta de congelamento de salário no serviço público por dois anos nas esferas federal, estadual e municipal, mas defendeu que o governo encaminhe uma proposta e dialogue com as bancadas partidárias sobre a importância da medida. Para ele, a proposta precisa ser pactuada e assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Comentários estão fechados.

Veja Também

Campanha eleitoral na internet 2020: entenda as regras

Veja abaixo as principais regras para a campanha eleitoral na internet em 2020: Páginas da…