Home Política Intenção é a de que as eleições sejam realizadas ainda neste ano, período provável entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Intenção é a de que as eleições sejam realizadas ainda neste ano, período provável entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

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O calendário eleitoral vai sofrer mudanças devido à pandemia da Covid-19. As datas do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais, que são marcadas em lei para o primeiro domingo de outubro e para o último domingo do mesmo mês; neste ano, serão transferidas para novembro e talvez com o segundo turno a ocorrer em dezembro.

A necessidade de adiar a data das eleições foi discutida (16/6) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado Federal, Davi Alcolumbre; líderes partidários; e cientistas da área de saúde.

Os estudiosos que participaram da reunião apontaram a perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e controle da doença. O médico infectologista David Uip lembrou que, no Brasil, a pandemia se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas, horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

A intenção é a de que as eleições sejam realizadas ainda neste ano, em data a ser definida pelo Legislativo para o período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a decisão sobre a data necessita do aval da Câmara e do Senado, em dois turnos em cada Casa, com aprovação de, pelo menos, três quintos dos deputados e senadores. Deve caber ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a coordenação dos trabalhos junto aos líderes. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a decisão sobre as datas deve sair em até duas semanas.

“É claro que cada um tem uma opinião sobre o assunto. Mas eu acho que há uma opinião que é consenso: precisa de uma solução rápida em relação a esse tema. Como é um sistema remoto, é um sistema mais rápido, se tiver acordo com todos os partidos. A gente sabe que tem muitos prefeitos que consideram que a data deveria ser a data de outubro. Alguns defendem a prorrogação, mas isso é impossível sob o ponto de vista constitucional. ”

Durante a reunião, o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PDT-PE), de Pernambuco, fez uma sugestão, bem recebida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Foi acatada e será levada aos parlamentares para que a gente, em virtude da ausência de campanha de rua, possa ter um tempo maior para as campanhas de rádio e TV. Ou seja, que a gente possa ter um tempo maior de rádio e TV à disposição dos candidatos como forma de facilitar o conhecimento dos candidatos por parte dos eleitores. ”

Para o líder do Democratas, Efraim Filho (DEM-PB), da Paraíba, o mérito da reunião foi unir Justiça, saúde e política na definição das datas.

“Os líderes tiveram entendimento convergente, todos vieram na linha de respeitar as orientações de saúde, dos especialistas, preservar a vida em primeiro lugar, compatibilizar isso com a democracia e o direito que o cidadão tem de fazer suas escolhas. ”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também destacou a união com a ciência para encontrar uma solução para o calendário eleitoral por meio de informações técnicas e científicas.

“Os prazos são os que o Congresso estabelecer, mas a verdade é que todos convimos que até 30 de junho seria o ideal para os partidos, os candidatos e todos poderem se organizar em função de um eventual novo cronograma. ”

O presidente do TSE informou que, no âmbito da Justiça Eleitoral, está sendo analisada a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico. Segundo ele, a ideia de realizar cada turno em dois dias, para também diminuir o contato entre as pessoas, provocaria um gasto extra de 180 milhões de reais devido à alimentação de mesários e à atuação de militares na manutenção da segurança das urnas nos locais de votação

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