Indústria e produtores rurais de tabaco relatam a deputados que aumento de impostos vai inviabilizar o setor

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Representantes dos agricultores e da indústria concordam que o aumento de impostos para o setor, previsto na reforma tributária, vai inviabilizar a produção e aumentar a sonegação de impostos.

Segundo dados do Ibope, em 2019, mais de 12 bilhões de reais deixaram de ser pagos, valor acima da arrecadação do fumo que foi de 11, 8 bilhões de reais no mesmo período.

O representante da Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, alertou para o fato de que atualmente, 57% do consumo de cigarros no Brasil é proveniente de contrabando. Para ele qualquer aumento de impostos vai inviabilizar o setor e aumentar a ainda mais a ilegalidade

“Hoje já é muito difícil comercializar uma marca a cinco reais devido à alta carga tributária. Mas, com a CBS aprovada isoladamente, diante de todos os outros tributos já incidentes sobre o setor, se não houver um reequilíbrio o setor vai sofrer um aumento de carga brutal. Hoje na média, a carga do setor é de 71%, na média essa carga iria para 90% de tributação”.

Já o representante da federação dos trabalhadores agrícolas do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva, alertou para o fato de que o tabaco é fonte de renda para milhares de famílias no interior do país.

Já o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, afirmou que o cigarro nacional não tem condições de competir com o produto contrabandeado e a reforma tributária, como está, vai aumentar a ilegalidade para quase 80% dos produtos vendidos no mercado nacional. Ele destacou que o preço médio de uma carteira de cigarros no Brasil é de sete reais e cinquenta centavos enquanto o mercado ilegal vende os mesmos 20 cigarros por três reais e quarenta e quatro centavos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidiu a reunião virtual e destacou que esse foi o início da mobilização de toda a cadeia produtiva de tabaco para encontrar formas de diminuir os impactos da reforma tributária sobre o setor.

“Ninguém é contra reduzir os impostos, agora quando se vê o governo juntar Pis e Cofins que hoje significa xis e passar a xis mais ípsilon aí a pergunta é? É reforma ou aumento de tributos? E aí no bojo disso vem a tributação dos insumos agrícolas, dos produtos agrícolas e tem também sempre o tema da desoneração fiscal”.

Para Heitor Shuch ficou claro que o aumento de tributação para o mercado de cigarros só vai levar o país a perder ainda mais receitas com a sonegação e o contrabando.

Câmara Federal