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Empréstimo consignado poderá ter o pagamento suspenso por 4 meses

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A Câmara está analisando proposta (PL 1328/20) que suspende por 120 dias o pagamento do empréstimo consignado, modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente no contracheque ou sobre a aposentadoria.

Para os deputados, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, é bem-vinda e deve ajudar muitas famílias, mas precisa de alguns ajustes para se tornar mais eficaz.

O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que a medida vai ajudar as famílias que tiveram sua renda reduzida durante a pandemia da Covid 19.

“Ela pode impactar de forma positiva na medida que as pessoas terão algum recurso a mais para poder pagar as suas contas, ajudar os seus familiares a se manterem nesse momento de extrema dificuldade que o país vem atravessando”.

Já o vice-presidente da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), sugere alterações na proposta, para permitir que a suspensão desses empréstimos seja uma decisão do trabalhador e não uma imposição para todos.

“Eu acredito que muitos que têm empréstimo consignado não tenham interesse em suspender, porque o contrato dele está vencendo ou por qualquer outra razão ele não queira suspender. Então eu entendo que não pode ser obrigatório para todos. O trabalhador, o servidor deve ter o arbítrio de solicitar a suspensão e uma vez que ele solicitar, eu entendo que a lei não deverá permitir que o banco se negue a conceder a suspensão”.

A proposta de suspensão do pagamento dos empréstimos consignados por quatro meses é válida para aqueles que estão com o pagamento em dia, ou com um atraso de até 180 dias, a contar de 31 de março.

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