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Emendas Parlamentares e Programas Governamentais. Entre a formiga e cigarra

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NATAL 2023

Todos conhecemos a história da Formiga e a Cigarra, em síntese uma trabalhava o ano todo, a outra só ficava cantando no verão…mas trabalhar que é bom……

Bem, este ano de 2.020 está iniciando em com ele a “batalha eleitoral”, e aí, em muitas cidades sempre haverá a formiga e as cigarras.

E nessa história surgem as chamadas Emendas Parlamentares, e Programas Governamentais

A diferença entre as duas situações é clara e simples (para quem realmente quer entender): emenda é um recurso que um determinado parlamentar (do montante a que tem direito) destina entre os municípios à que representa, de acordo com as necessidades individuais. É um recurso praticamente único para um determinado município (visto que são tantos à serem atendidos).

Já os chamados programas, são resultados de ações contínuas. Por exemplo: anualmente o governo destina uma parte de recursos para convênio entre municípios para que estes possam adquirir novos ônibus para a renovação da frota do transporte escolar. Programas de habitação, de ampliação de sistema de águas em regiões interioranas, entre tanto outros.

Mas para que isso ocorra, demanda de um grande e minucioso trabalho de adequação municipal, que vai desde sua capacidade de contratualização até a comprovação da real necessidade de um determinado bem.

Há, ainda existe uma outra questão, estar constantemente atendo para o surgimento do período de abertura para adesão desses tipos de programas. Ou seja, é bastante trabalhoso colocar um município em condições de estar apto a participar de um Programa Governamental, que é algo contínuo.

O que ocorre – principalmente em ano eleitoral – é que a cigarra (querendo bancar a esperta) sabendo que a formiga fez todo o trabalho ao longo de um ano, ao ver que o mesmo está prestes a começar a gerar frutos, começa a “cantar ou propagar aos quatro cantos”, que foi ela (em sua apenas cantoria) conseguiu um determinado benefício.

E com a modernização é ainda mais fácil: basta abrir um computador, olhar, ver que um recurso está prestes à ser liberado e daí sair “cantando” que foi ela (a cigarra) quem conseguiu!

A diferença é que por isso mesmo a “vida útil” da cigarra é bem curta, enquanto a formiga por sua incansável atuação em favor de toda a colônia, e não apenas em benefício próprio, ou para um seleto grupo de escolhidos, continua ativa.

Por isso em ano eleitoral é importante saber diferenciar realmente o árduo trabalho da formiga, e apenas a cantoria da cigarra. Porque vai ter muita cigarra tentando se passar por formiga!

Clayton Burgath – jornalista

Membro da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná

Filiado a FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

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