Emenda Pix. Rebouças vai receber “só” 350 mil. Já Rio Azul, 01 milhão e 500 mil reais Por CLAYTON BURGATH Postado em 16 de agosto de 2023 0 NATAL 2023 A chamada “emenda Pix” tem ganhado destaque no cenário político paranaense, à medida que parlamentares do estado direcionam grandes montantes em repasses federais para cidades e municípios. Neste ano de 2023, os valores atingiram a marca de R$ 364 milhões, destinados a 322 municípios do Paraná, sem a necessidade de critérios específicos para a seleção dos beneficiados. Esses repasses, oriundos de indicações parlamentares, permitem que as prefeituras utilizem os recursos conforme suas necessidades, excluindo apenas o pagamento de dívidas e salários. **Distribuição de Recursos e Destaques Municipais** Das 399 cidades do Paraná, 322 estão programadas para receberem as emendas PIX em 2023. Entre esses municípios Rebouças, por exemplo, está destinado a receber R$ 350.000,00 neste ano (em 2022 foi de R$ 150.000,00). Por outro lado, Rio Azul, em 2023 sendo contemplada com R$ 1.500.000,00. Outros exemplos: Cruz Machado está previsto para receber R$ 800.000,00, enquanto Irati pode contar com R$ 2.030.000,00. O município de Bituruna, por sua vez, surpreende com um repasse de R$ 19.447.710,00, mais que dobrando o valor destinado no ano anterior. **Exemplos Extremos: Cafezal do Sul e Bituruna** A pequena cidade de Cafezal do Sul, com apenas 4.473 habitantes, recebeu um expressivo valor de R$ 4,4 milhões, demonstrando a abrangência e alcance das emendas PIX. Já Bituruna, com cerca de 15 mil habitantes, recebeu o maior valor em 2023, atingindo quase R$ 19,5 milhões, mais que o dobro do ano anterior. Uma parte substancial desses recursos, originados em 2022, foi indicada pelo deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), pai do prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni (PSDB). A “emenda Pix” se estabeleceu como uma forma relevante de repasse de recursos federais aos municípios paranaenses, possibilitando que prefeituras atendam às necessidades locais de maneira flexível. **O Crescimento das “Emendas PIX” e a Influência do STF** Desde a sua implementação em 2020, os repasses realizados por parlamentares da bancada paranaense no Congresso Nacional aumentaram significativamente, chegando a crescer seis vezes. Esse notável aumento nas transferências especiais foi impulsionado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” ou “orçamento secreto”, em dezembro de 2022. Com a invalidação desse método, a “emenda Pix” ganhou mais destaque e se tornou uma alternativa viável e transparente para a alocação de recursos. Da Redação, com informações: RPC/ dados da ONG Transparência Brasil.
