Doação em vida pode não ser melhor forma de evitar a reforma tributária Por CLAYTON BURGATH Postado em 16 de novembro de 2023 0 NATAL 2023 Cartórios de notas de todo o país registraram um aumento de 22% no número de doações de imóveis, em comparação com os meses anteriores à aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em comparação a 2022, a média mensal de doações passou de 11,6 mil para mais de 14,2 mil registros. Os números indicam que as famílias estariam antecipando a partilha de heranças, por medo do possível aumento de impostos depois da reforma, que ainda tramita no Congresso. (continua após anúncio) Especialistas compreendem que a doação em vida pode não ser a melhor alternativa para as famílias que pretendem “fugir” de mudanças inesperadas, quando forem fazer seus inventários. O professor Thiago Sorrentino, da disciplina Direito Tributário do Ibmec Brasília; o advogado Otavio Pimentel, que atua em Direito da Família e Sucessões, e o tributarista Jacob Miguel Machado, da Machado e Associados Advocacia, reconhecem que o medo tem procedência, mas aconselham que as famílias tenham cautela antes de agir. Para o professor Sorrentino, há realmente a expectativa, na sociedade, de que a reforma provoque o aumento de impostos sobre heranças e sucessões. No entanto, o professor alerta que as famílias não devem se precipitar. (continua após anúncio) “De fato, existe uma expectativa de que haverá um aumento na carga tributária relativa à tributação sobre heranças e sucessões, mas é um tanto quanto cedo para se realizar qualquer tipo de movimentação de afogadilho, de supetão. Tudo faz mais sentido se se aguardar e verificar que rumo as questões vão tomar.” De acordo com Jacob Machado, especialista em planejamento patrimonial e sucessório, a doação em vida não é o melhor caminho para quem quer evitar a cobrança dos impostos já existentes e também os impostos que, eventualmente, sejam criados pela reforma tributária. Segundo ele, a holding familiar evita a abertura do inventário e impede que os herdeiros questionem a partilha na Justiça. (continua após anúncio)
