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Deputado propõe aprendizagem autônoma para habilitação a motorista

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A Câmara analisa proposta (PL 3781/19) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para permitir aprendizagens teórica e prática autônomas no processo de obtenção da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação. Com isso, o processo de habilitação deixaria de ser unicamente conduzido por centros de formação de condutores ou autoescolas. De acordo com a proposta, o candidato aprovado em prova teórica receberia uma licença para aprendizagem prática com validade de um ano. As aulas de aprendizagem de direção veicular poderiam ser ministradas por qualquer motorista habilitado por, no mínimo, três anos na categoria de CNH pretendida , de A a E. Autor do projeto, o deputado [[General Peternelli]], do PSL de São Paulo, explica o que imaginou para as aulas e provas práticas de direção.

“As aulas teóricas e práticas não seriam obrigatórias. Porém, as provas seriam mais rígidas e eficientes, sendo possível a utilização de moto e carro próprios para o teste, não precisando pagar pela utilização dos mesmos”.

O deputado também prevê economia para o candidato na hora de fazer os exames médicos exigidos no processo de habilitação.

“O exame de saúde poderia ser realizado por qualquer médico, independentemente de credenciamento”.

General Peternelli afirma que a intenção é baratear o processo de habilitação dos motoristas. Segundo ele, a CNH integra o “conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que atrapalham o desenvolvimento do país e aumentam o desemprego e o trabalho informal”.

“A obtenção da carteira de habilitação atualmente faz parte desse custo-Brasil, por isso o projeto de lei propõe uma carteira de motorista mais barata e acessível a todos os brasileiros, que consequentemente teriam acesso a mais oportunidades de emprego”.

O projeto de Peternelli tramita em conjunto com outras propostas semelhantes (PLs 2606/20 e 4474/20) que enfrentam forte oposição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores, criada em 2020 por 198 deputados. Para a frente parlamentar, a aprendizagem autônoma torna o trânsito mais inseguro, com tendência a aumento de acidentes.

*Câmara dos Deputados

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