Câmara aprova auxílio para famílias carentes comprarem gás de cozinha

O Gás Social será concedido de preferência às mulheres vítimas de violência doméstica, beneficiadas por medidas protetivas, às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o auxílio vai ajudar famílias carentes que estão sofrendo com o aumento do preço do gás. Ele citou dados da ANP que apontam um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

“Nós estamos aprovando um projeto que vai remediar uma situação que é gravíssima, que é o aumento brutal do gás de cozinha, que também vem acompanhando o preço do aumento da gasolina, do óleo diesel, e que tem sido a causa principal do aumento da inflação em nosso país”.

O preço do gás de cozinha e a inflação provocaram debate entre deputados aliados do governo e a oposição. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) defendeu a atuação do governo federal e atribuiu a responsabilidade pelo aumento dos combustíveis em geral aos impostos cobrados pelos estados e à inflação que atinge diversos países.

“Essa inflação chegou ao Brasil, está no Brasil, e nós estamos fazendo de tudo para que os preços baixem. Só que nós precisamos da colaboração dos governadores também. Dentro daquilo que o governo federal pode fazer, já foi feito. Cadê os deputados federais que não cobram os seus governadores?”

O projeto que cria o Gás Social autoriza o governo a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas. E estabelece prazo de 60 dias para o Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias que serão contempladas.

O projeto define três fontes de recursos para custear o auxílio: uma parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a ser aplicada ao gás de cozinha e parte dos royalties e venda do petróleo. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse ser a favor da redução do preço do gás, mas criticou o projeto por, segundo ele, usar recursos que seriam empregados em programas sociais.

“Vai elevar a alíquota Cide. Vai se retirar dinheiro do Fundo Social. Aliás, os royalties também integram o Fundo Social. Não dá para dar com uma mão e tirar com a outra. O Fundo Social serve justamente para combater a pobreza. Se nós retirarmos estes recursos, vai faltar dinheiro para fazer o programa social. Terceiro, que não existe mais espaço fiscal, o teto de gastos já está estrangulado”.

O texto aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Ele disse que a proposta vai trazer alívio às famílias carentes.

“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, vinculada à variação do câmbio, atinge, como já é do conhecimento dessa casa, em algumas praças, o valor de até R$ 120,00, o que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CAD único. E ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”.

O projeto que cria o programa Gás Social será enviado agora para análise do Senado.