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27-11: Direto da Assembleia Legislativa do Paraná

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26/11/2020 | 14:30

DEPUTADOS ESTADUAIS E OAB-PR DEBATEM AS NOVAS CONCESSÕES DE RODOVIAS

Audiência pública abordará os aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das novas concessões do pedágio no Paraná.. Créditos: Geraldo Bubniak/AENNa próxima sexta-feira (27) a partir das 9 horas, a OAB Paraná, por meio das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração, promove uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do estado. O debate abordará os aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social e contará com a participação de deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, e redes sociais do Legislativo, além do canal do Youtube da ESA (twixar.me/q66T).

“Precisamos mobilizar a sociedade para evitar a continuidade desse assalto ao bolso do paranaense que pretende perdurar por mais 30 anos”, disse o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que participará do evento. “A audiência da OAB vem em boa hora. Outras entidades, como a Faep,e instituições devem promover os encontros sobre essa nova modelagem que é espúria e contra o interesse público. Vamos desmascarar essa falácia que a taxa de outorga é garantia de obras futuras. Foi criado um factóide e precisamos desmentir isso. Não adianta apenas falar sobre redução do preço de tarifa. Precisamos de uma regra que garanta tarifa justa”, completa Romanelli, integrante da Frente Parlamentar e que, historicamente, sempre denunciou as altas tarifas praticadas pelas concessionárias.

Os contratos atuais seguem em vigor até novembro de 2021. Até lá, a sociedade paranaense precisa discutir amplamente o assunto para buscar um modelo que contemple o desejável equilíbrio contratual. O tema tem impacto direto na vida dos cidadãos, pois os contratos estabelecem as obrigações das concessionárias quanto à ampliação e manutenção das estradas, bem como a formação de preços do pedágio, com reflexos para toda a economia, posto que o transporte rodoviário ainda é o prevalente no Brasil.

Participação – Participarão da audiência 13 debatedores, dentre eles o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia; o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, o deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia e o deputado Evandro Araújo (PSC), vice-coordenador da Frente Parlamentar sobre o pedágio.

A audiência será mediada pelo presidente e pela vice-presidente da comissão de Gestão Público e Controle da Administração, respectivamente Francisco Zardo e Mariane Lubke; pelo presidente da comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento, Heroldes Bahr Neto; e pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Thiago Zagatto.

26/11/2020 | 14:27

COMISSÃO ESPECIAL APROVA NOVO FORMATO DE FINANCIAMENTO DA PONTE DE GUARATUBA

Deputado Delegado Recalcatti (PSD), relator na Comissão Especial que analisou a PEC 1/2020, que trata da Ponte de Guaratuba.. Créditos: Orlando Kissner/AlepA Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (25) o parecer favorável do deputado Delegado Recalcatti (PSD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litoral paranaense. O relatório foi votado no âmbito da Comissão Especial que analisou a matéria e será agora apreciado em plenário na próxima segunda-feira (30).

A PEC apresentada pelo Executivo, de acordo com o Regimento Interno, precisa ser aprovada por três quintos dos membros da Assembleia em dois turnos de votação. O texto altera o artigo 36 do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição Estadual do Paraná, que estabelece que o pagamento da obra seja realizado com recursos da cobrança de pedágio durante um prazo de 15 anos.

A nova redação abre a possibilidade ao governo estadual de optar, dentre as modalidades previstas no direito administrativo e as condições de financiamento existentes, aquela que considera mais adequada para a realização da obra. Na realidade, ao preverem a construção da ponte, os constituintes acabaram engessando a forma de pagamento da obra apenas com a cobrança do pedágio.

O texto original da PEC 1/2020, porém, também trazia uma incorreção técnica. De acordo com o deputado Delegado Recalcatti, a redação propunha a execução da obra por meio de uma das modalidades de Licitação, no caso, a concorrência pública. “Vislumbro não ser de boa técnica determinar a modalidade de licitação em norma constitucional para cada obra que o Estado venha a fazer”, anotou o deputado em seu relatório.

Por isso, ele decidiu alterar a expressão específica “concorrência pública”, substituindo-a pela expressão genérica “licitação”. Delegado Recalcatti explicou que a “concorrência pública” é uma das modalidades de “licitação” – que engloba ainda a realização de “concurso”, “convite”, “leilão”, “pregão” e “tomada de preço”. “Com esta alteração, assegura-se maior liberdade para que os gestores responsáveis pela futura obra optem pela a modalidade de licitação e pelo contrato administrativo que melhor atendam ao interesse público”, explicou.

Os deputados Goura (PDT) e Professor Lemos (PT) apresentaram emendas de redação à PEC 1/2020 que propunham um concurso para a escolha do projeto arquitetônico da obra e vedava a cobrança de pedágio, respectivamente. As emendas foram rejeitadas tendo em vista que desnaturam o escopo principal do texto originário, que é oferecer maior flexibilidade para a sua construção.

A Comissão Especial que analisou a PEC, que teve Delegado Recalcatti como relator, foi presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM) e era composta também pelos deputados Michele Caputo (PSDB), Alexandre Curi (PSB) e Coronel Lee (PSL).

 

26/11/2020 | 14:25

PARANÁ TEM UM ANO PARA SE DESVENCILHAR DO PEDÁGIO ABUSIVO, DIZ DEPUTADO

Deputado Tercílio Turini (CDN).. Créditos: Dálie Felberg/AlepOs contratos de pedágio nas rodovias do Paraná completam 23 anos hoje e a população inicia a contagem regressiva para se desvencilhar das concessões, em 27 de novembro de 2021. “O que aconteceu até aqui é um festival de absurdos: as tarifas abusivas renderam bilhões de reais às concessionárias e os paranaenses tiveram só desgostos, com preços aviltantes, obras não executadas e diversas denúncias de corrupção”, disse o deputado estadual Tercilio Turini (CDN), que integra a Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná.

Ele chama a atenção para a relevância dos debates sobre os novos contratos. “Daqui um ano, o Paraná vai iniciar um período de novas concessões e toda a sociedade precisa se envolver nas discussões sobre o pedágio nas rodovias. Defendo uma grande redução de preços, com licitação dos trechos pela menor tarifa. Mas já se fala muito em concessões onerosas, sem estabelecer os valores do pedágio como ponto central dos futuros contratos”, alerta o deputado.

Tercilio Turini diz que preocupa muito também a ampliação das rodovias pedagiadas no Paraná. “Atualmente são cerca de 2.400 quilômetros, que retornarão ao controle do governo federal com o término das concessões. Há intenção de acrescentar mais rodovias na próxima licitação, chegando a quase 4.000 quilômetros de estradas com pedágio no estado. A população tem o direito de se posicionar e definir como tudo isso será delegado à iniciativa privada”, afirma.

O deputado destaca que o Paraná não pode errar novamente. “As concessões podem durar até 30 anos. Um longo prazo, com impacto no futuro do estado. Por isso, os contratos devem ser muito bem claros quanto aos preços das tarifas, compromisso de execução de obras, transparência nas informações e inclusive possibilidade prática e rápida de revisão contratual se houver descumprimento por parte das concessionárias”, enfatiza.

Tercilio Turini pede mobilização e participação de todos os setores da comunidade nas audiências públicas que serão realizados no ano que vem, para definição da nova modelagem das concessões de rodovias. “Tudo indica que o governo federal vai coordenar a licitação dos contratos. Os paranaenses precisam assegurar que seus direitos sejam preservados, principalmente em relação aos valores das tarifas. A escolha pelo menor preço deve prevalecer. Ou corremos o risco de enfrentar mais 30 anos de pedágio lesivo e grandes frustrações”, declara o deputado estadual.

26/11/2020 | 14:20

AOS 50 ANOS, CURSO DE AGRONOMIA REFORÇA IMPORTÂNCIA DA UENP PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).. Créditos: Dálie Felberg/AlepO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta quinta-feira (26), a importância da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para o desenvolvimento do Estado. Romanelli parabenizou a comunidade acadêmica pelos 50 anos do curso de agronomia do campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes, comemorado dia 25. Para o deputado, a UENP tem um papel fundamental, contribuindo para a formação e qualificação profissional do Norte Pioneiro nas últimas cinco décadas.

“O curso de agronomia da UENP é referência no Paraná e um dos melhores do Brasil. Nesses 50 anos, contribuiu com a formação de excelência de profissionais que colocam a região como uma das mais produtivas do Estado, o que faz com que a produção do Norte Pioneiro chegue à mesa do consumidor brasileiro e até do exterior”, enfatiza o deputado. Romanelli lembra ainda que, nestes 50 anos, 4720 agrônomos foram graduados pela universidade.

O curso tem 34 professores, 88,2% são doutores, 8,8% mestres e 2,9% graduados. Romanelli observa que a qualidade do curso reforça a responsabilidade e o compromisso da UENP com a formação de cidadãos e profissionais capacitados para as mais diversas subáreas da agronomia.

No campus há ainda uma fazenda escola de 150 hectares para estudos e pesquisas. Romanelli parabeniza também a reitora Fátima Padoan. “Juntos, professores, diretores, servidores e alunos constroem uma UENP cada vez mais forte, moderna e conectada com as tecnologias e inovações que a colocam na vanguarda do ensino superior no Paraná e no Brasil”.

História — O curso de Agronomia da UEMP foi criado em 25 de novembro de 1970, pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. No início, era conhecido como Escola Superior de Agronomia de Bandeirantes. O primeiro vestibular foi realizado em janeiro de 1971. Em 1973, passa a ser chamado de Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (FFALM), em homenagem ao pioneiro que doou os 62 alqueires de terra, que foram liberados gradativamente à medida do crescimento do curso.

Em 1974, com a finalização dos estudos da primeira turma, o curso de Agronomia foi reconhecido ainda antes da formatura, que aconteceu apenas em dezembro. Depois surgiram novos cursos, impulsionados pelos bons resultados, como Medicina Veterinária e Ciências Biológicas. Já em 2003, a FFALM, até então reconhecida como Instituição Municipal, passa a ser estadual. Três anos depois, ela é integrada à UENP, que acabara de ser criada, denominando, dessa forma, como Campus Luiz Meneghel. Em 2012 foi criado o Programa de Mestrado em Agronomia.

No ano passado, o curso obteve nota 4 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Com isso, o Estado, por meio da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aproveitou para renovar o reconhecimento da graduação em Agronomia, bacharelado, por mais cinco anos, mantendo a mesma proposta pedagógica em vigor atualmente.

26/11/2020 | 14:10

DEPUTADO PEDE LIBERAÇÃO DE UNIFORME DE CALOR PARA TODOS OS PMS

Deputado Soldado Fruet (PROS).. Créditos: Orlando Kissner/AlepO deputado estadual Soldado Fruet (PROS) encaminhou nesta semana dois ofícios com objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais militares. O parlamentar, que serviu à Polícia Militar do Paraná (PMPR) durante 17 anos, reivindicou a liberação de uniformes de calor em todo o Estado e equipamentos de rádio digital para garantir uma comunicação ágil e segura entre as equipes que atuam na região de Foz do Iguaçu.

No documento dirigido ao comandante-geral da PMPR, coronel Péricles de Matos, Soldado Fruet solicitou que seja analisada a possibilidade de permitir que os policiais militares de todo o Estado usem fardas semelhantes às utilizadas pelos integrantes da corporação que participam da Operação Verão ou, ao menos, a permissão para uso apenas de camiseta durante os meses de novembro a fevereiro.

O deputado exemplificou que a cidade de Foz do Iguaçu possui as maiores temperaturas médias do Estado. “No período entre novembro e fevereiro a média de temperatura é superior à do Litoral do nosso Estado”, destacou. “Evidentemente que, diante dessas altas temperaturas, usar o fardamento completo é bastante desagradável aos policiais militares, assim como é para aqueles que trabalham em nosso Litoral durante a Operação Verão”, argumentou. Devido às altas temperaturas em outras regiões, ele estendeu o pedido de uniforme de calor para os policiais militares de todo o estado.

Comunicação digital – Em outro ofício, Soldado Fruet pediu ao secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, a liberação de recursos para que a Sede da 2ª Companhia/14° Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Medianeira, possa adaptar seus equipamentos de rádio, hoje analógicos, para operarem em comunicação digital. “A sede do 14º BPM, em Foz do Iguaçu, já atua com canais digitais, o que, em determinados momentos, dificulta a comunicação entre as partes”, justificou o parlamentar. A estimativa é que seriam necessários cerca de R$ 20 mil para aquisição dos equipamentos e cabeamentos para criar dois repetidores de baixo custo.

O deputado ressaltou que atualmente as chamadas de emergência via 190 dos municípios de toda a 2ª Companhia são centralizados em Medianeira, onde a central de operações despacha as ocorrências para as viaturas que estão em patrulhamento em seus respectivos municípios de atuação. “Uma comunicação segura e de qualidade, benefícios provenientes da comunicação digital, são necessários para que as equipes da Polícia Militar possam atender com mais rapidez as ocorrências e também com mais segurança, uma vez que a comunicação será criptografada, impossibilitando qualquer interferência clandestina na comunicação das equipes policiais”, apontou o deputado.

26/11/2020 | 14:00

POPULAÇÃO DEVE ATUALIZAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO ANTES DA CHEGADA DA VACINA CONTRA A COVID-19

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue em todo estado até o próximo dia 30 de novembro.. Créditos: FreePik“A secretaria estadual de Saúde tem alertado que, neste momento que antecede a chegada da vacina contra o novo coronavírus, a população deve atualizar a caderneta de vacinação. Na condição de vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, venho aqui reforçar o pedido da secretaria a todos vocês”, ressaltou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD).

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, enfatizou: “entendemos a expectativa quanto a vacina da covid, mas alertamos que é preciso estar imunizado contra todas outras doenças para as quais temos as doses disponibilizadas na rede pública. São 18 vacinas ofertadas para imunizar contra doenças tão graves quanto a covid e que também podem levar a óbito”.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para as crianças de 12 meses a menores de 5 anos, por exemplo, segue em todo estado até o próximo dia 30 de novembro.

“Pais e responsáveis levem as crianças aos postos para a imunização. Todas as salas de vacina estão adotando os protocolos de segurança estabelecidos para a prevenção da covid-19. A vacinação contra a pólio e contra outras graves doenças é fundamental para a saúde”, destacou o deputado estadual Cobra Repórter.

A vacina contra a pólio faz parte do Calendário Nacional de imunização e está incluída na rotina dos postos de saúde, mas é importante que as crianças sejam vacinadas neste momento para que o estado tenha homogeneidade na imunização.

Segundo a secretaria estadual de Saúde, o Paraná não registra casos de pólio desde 1.986, mas para que a população esteja totalmente protegida é preciso atingir 95% de 583 mil crianças na faixa de 1 ano até menores de 5 anos.

 

Com informações da Agência Estadual de Notícias

 

26/11/2020 | 10:14

PROJETO DE LEI LISTA GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19 NO PARANÁ

Idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde terão prioridades na vacinação contra a covid-19, conforme projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa.. Créditos: FreePikO deputado estadual Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 664/2020 que estabelece grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 no Paraná. A medida valeria apenas para as vacinas adquiridas pelo Governo do Estado, tendo em vista que as vacinas ofertadas pelo governo federal seguirão as diretrizes do Programa Nacional de Imunização.

Entre os prioritários estão os profissionais de saúde, cuidadores de idosos e de instituições de longa permanência, bem como aqueles que estiverem ligados diretamente ao combate da covid-19.
“Temos que proteger em primeiro lugar quem está na linha de frente do combate à essa pandemia. Pessoas que se expõe ao risco todos os dias para salvar vidas”, explicou o deputado.

Conforme a proposta serão priorizadas ainda as pessoas com 60 anos de idade ou mais; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias) e/ou outras comorbidades passíveis de agravamento da covid-19.“Essa atenção especial aos idosos e pessoas com comorbidades se deve ao fato deles terem maior risco de internamento e morte por conta da infecção por covid-19”, justifica Caputo.

O texto estabelece ainda que outros grupos prioritários poderão ser definidos também pela Secretaria de Estado da Saúde. “Estamos a passos largos em busca de uma vacina comprovadamente eficaz e atestada pela Anvisa. Assim que ela estiver no mercado com toda certeza o Governo do Paraná fará a compra e disponibilizará aos paranaenses”, disse Michele Caputo.

A Assembleia Legislativa do Paraná, destaca o deputado, repassou ao Governo do Estado R$ 100 milhões para aquisição de vacinas contra a covid-19. “Somado ao orçamento 2021, são R$ 200 milhões para aquisição de vacinas para imunizar todos aqueles que precisam e poderão ser vacinados”, lembra.

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