Home / Saúde / Senado aprova projeto que permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos

Senado aprova projeto que permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos

Projeto foi aprovado nesta quarta (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e agora segue para a Câmara dos Deputados

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional. Para o autor da proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os gastos dos aposentados com medicamentos são muito altos.

“É fundamental. Porque hoje, é inegável na verdade, neste país, que 80% dos aposentados ganham até dois salários mínimos, consequentemente, os salários deles acaba indo praticamente em remédios, alimentos e pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de comprar os remédios que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais acessível”, ressalta.

De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai trazer melhor qualidade de vida para essa parcela da população.

“Visa a melhoria, a qualidade de vida para o aposentado, né? Que já ganha tão pouco, um salário mínimo, e ainda precisa manter a sua medicação que está custando aí metade do seu salário”, disse.

Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Sintia Moreira

Sobre CLAYTON ARISTOCRATES MOLINARI BURGATH

Jornalista, Membro da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná. Assessor de Imprensa e Comunicação

Veja Também

Rebouças – Saúde inicia projeto “Virando o Jogo”

Espalhe por ai:

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.